Em um tempo em que a palavra “democracia” é frequentemente tratada como um valor absoluto, torna-se cada vez mais necessário recuperar distinções essenciais da tradição política ocidental. À luz do pensamento de figuras como John Adams, este texto revisita a diferença substancial entre democracia e república, não apenas como conceitos teóricos, mas como formas concretas de organização da vida política. Ao questionar a identificação simplista entre esses termos, convida o leitor a refletir sobre os riscos de uma ordem que, ao absolutizar a vontade da maioria, pode corroer as próprias bases da liberdade que pretende preservar.
Bradley J. Bizer, The Imaginative Conservative | Tradução: Equipe Instituto Newman
“Lembre-se de que a democracia nunca dura muito tempo. Ela logo se esgota, se desgasta e se autodestrói. Nunca houve uma democracia que não tenha cometido suicídio”, escreveu John Adams em uma carta particular, datada de dezembro de 1814. “É em vão dizer que a democracia é menos vaidosa, menos orgulhosa, menos egoísta, menos ambiciosa ou menos avarenta do que a aristocracia ou a monarquia. Isso não é verdade na prática e não aparece em nenhum lugar da história.”
Um dos aspectos mais frustrantes dos tempos modernos é a forma insana e perigosa como a democracia é valorizada. A própria palavra tornou-se algo sagrado ou é usada de forma tão generalizada que praticamente não significa nada, embora também tenha se tornado um termo sagrado, significando tudo para todos. Mais uma vez, por isso mesmo, significa nada e tudo.
Isso contrasta fortemente com a vasta tradição ocidental. Essencialmente, desde Platão até a fundação dos Estados Unidos, a democracia foi associada à conformidade, à violência, à agitação, à instabilidade e à satisfação do menor denominador comum da sociedade. Durante a fundação, Adams não estava, de forma alguma, sozinho ao questionar a democracia. Logo no início da Convenção Constitucional de 1787, no final de maio, as declarações de abertura dos delegados testemunham explicitamente os temores em relação à democracia e sua crescente influência nos treze estados pós-revolucionários. O deputado Gerry afirmou: “Os males que vivemos decorrem do excesso de democracia. O povo não quer virtude; mas é vítima de falsos patriotas [“demagogos” no original; posteriormente corrigido]”. Mais tarde naquele mesmo dia, o deputado Randolph concordou. Ele “observou que o objetivo geral era proporcionar uma cura para os males sob os quais os Estados Unidos sofriam; que, ao rastrear esses males até sua origem, todos os homens a haviam encontrado na turbulência e nas loucuras da democracia”.
Não é de se surpreender que a Convenção Constitucional tenha criado uma república com um pequeno elemento democrático. Esse elemento consistia no fato de que cada cidadão americano (cujo número era severamente restrito) podia votar em um representante para a Câmara dos Representantes. Não havia voto popular para o Senado, a Suprema Corte ou a Presidência. É claro que, vale ressaltar, as funções do governo federal eram extremamente limitadas, tratando-se de um governo mínimo que mal interferia na vida dos americanos.
Ecoando e manifestando as tradições das antigas repúblicas, especialmente da República Romana, o novo governo incorporou elementos de uma monarquia (o Poder Executivo), de uma aristocracia (o Senado e a Suprema Corte) e de uma democracia (a Câmara dos Deputados). No entanto, isso deve ser contextualizado. Desde o mundo antigo até os dias de hoje, uma república — a forma de governo mais natural, a melhor, mas também a mais frágil conhecida pelo homem — refletia a pessoa humana. A monarquia refletia a cabeça e o intelecto, a aristocracia refletia o raciocínio da alma e o coração, e a democracia refletia o estômago e as regiões reprodutivas, as paixões animalescas. Certamente, assim como o corpo humano precisava de todas as três, o mesmo ocorre com uma república. Mas, somente o homem insano ou depravado permitiria que suas paixões animalescas dominassem sua vida. Elas existem para prover alimento e sexo, mas devem servir, e não dominar. O mesmo se aplica às repúblicas. Elas devem, por necessidade, incorporar a democracia, mas nunca devem ser lideradas por ela. Isso seria a própria definição de insanidade.
Mais uma vez, fomos criados como uma república, não como uma democracia. Sugerir o contrário não é apenas historicamente incorreto, mas também filosoficamente imprudente. Os termos “república” e “democracia” não são intercambiáveis. Na melhor das hipóteses, uma democracia se encaixa em uma república, mas uma república nunca se encaixa em uma democracia.
Sempre disposto a enfrentar controvérsias, John Adams continuou seus ataques à democracia durante o ano da criação da Constituição. Em 1787, ele observou, com Platão, que toda democracia termina em tirania. “Onde o povo tem voz e não há equilíbrio, haverá flutuações, revoluções e horrores eternos, até que um exército permanente, com um general à sua frente, imponha a paz, ou a necessidade de um equilíbrio se torne evidente a todos e seja adotada por todos”, afirmou Adams, antecipando profeticamente Napoleão. De forma alguma as democracias estavam imunes ao abuso de poder. “Minha opinião é, e sempre foi”, reclamou Adams, “que o poder absoluto intoxica igualmente déspotas, monarcas, aristocratas, democratas e jacobinos”.
Francamente, é difícil provar que os Fundadores estavam errados em suas críticas e em sua paranoia. A partir do Segundo Grande Despertar — e de seu evangelismo extremo, em que cada evangélico proclamava Jesus como seu Senhor e Salvador pessoal —, a democracia permeou quase todos os aspectos da América do início do século XIX. Afinal, se cada um mantinha uma relação direta com Deus, sem intermediários, por que não haveria de ter um governo do mesmo tipo?
Tragicamente, porém, uma maioria simples (50,1% da população) pode ser tão tirânica quanto um déspota ou uma oligarquia. De fato, como a maioria se sente tão poderosa, ela se compara a Deus e se intromete em todos os aspectos da vida. De fato, poucas formas de governo têm sido tão intrusivas na sociedade civil quanto a democracia, uma vez que ela politiza de forma exagerada todos os aspectos da sociedade.
Mas precisamos levar essa arrogância um passo adiante. As democracias não apenas invadem todos os aspectos da vida e os politizam, como também, sempre e em todos os lugares — de Atenas aos Estados Unidos —, servem de impulso ao imperialismo. Se a vontade da maioria é governar internamente, por que não impor tal governo em todo o mundo?
Mais uma vez, as democracias são, em todos os lugares e sempre, incrivelmente arrogantes, tanto no próprio país quanto no exterior.
Portanto, sim, é extremamente importante que nós, americanos, confundamos nossa república com uma democracia. Idealmente, uma república protege seu povo — o bem comum, em oposição ao brutal jogo de soma zero da democracia em prol do bem maior — e, muitas vezes, talvez até em excesso, é insular. Ainda assim, eu preferiria a república tranquila e virtuosa à arrogância obstinada de uma democracia.
Vale sempre a pena recordar as palavras de advertência e esclarecimento de Thomas Jefferson em seu brilhante discurso de posse: “Todos, também, terão em mente este princípio sagrado: que, embora a vontade da maioria deva prevalecer em todos os casos, essa vontade, para ser legítima, deve ser razoável; que a minoria possui direitos iguais, que a lei igualitária deve proteger, e cuja violação constituiria opressão.”
Muitos democratas — especialmente americanos — esqueceram a advertência de Jefferson. Se queremos uma sociedade estável, uma república que funcione, devemos lembrá-las.
O Autor
Bradley J. Birzer é cofundador e colaborador sênior do The Imaginative Conservative. Ele ocupa a Cátedra Russell Amos Kirk de História no Hillsdale College e é membro da Biblioteca Presidencial Ronald Reagan. O Dr. Birzer é autor de vários livros.
