A última vidente de Fátima, a irmã Lúcia, uma vez disse que “a batalha final entre o Senhor e o reino de Satanás será sobre o matrimônio e a família”. Com isso em mente, o artigo abaixo propõe uma reflexão sobre o papel da família na educação dos filhos. Quais são os deveres e direitos dos pais na instrução das crianças? O Estado pode intervir? Se sim, até que ponto?
Jack Rigert, Catholic Exchange | Tradução: Equipe Instituto Newman
O projeto de Deus
Então Deus disse:
Façamos o homem à nossa imagem e semelhança, e presida aos peixes do mar, e as aves do Céu, e aos animais selváticos, e a toda a terra, e a todos os répteis, que se movem sobre a terra. E criou Deus o homem à sua imagem; criou-o à imagem de Deus, varão e fêmea os criou. E Deus os abençoou, e disse: Crescei e multiplicai-vos (Gn 1, 26-28).
O casamento entre homem e mulher é o sinal primordial ou sacramento que torna visível no mundo criado a imagem de Deus, tanto a vida divina quanto o amor divino. A família aberta à procriação, que é fecunda e se multiplica, torna-se um caminho comum para todos, porém um caminho único, particular e irrepetível, assim como cada indivíduo é irrepetível; é um caminho do qual o homem não pode se retirar. A família tem sua origem no mesmo amor com o qual o Criador abraça o mundo criado, “no princípio”, no Livro do Gênesis (Carta às famílias, 2).
Na primeira carta de São João, está escrito que “a caridade (de Deus) consiste nisto: em não termos sido nós os que amamos a Deus, mas em ter sido ele que nos amou primeiro” (1Jo 4, 10). A família é uma expressão e fonte desse amor. Através da família passa a corrente primordial da civilização do amor, que encontra aí suas “bases sociais”. A criação e educação dos filhos começam com os pais, e a tarefa de educá-los pertence fundamental e principalmente à família. Assim, a função do Estado é subsidiária: seu papel é garantir, proteger, promover e complementar (Libertatis conscientia, 94).
Como educar
Contudo, o que estaria envolvido na criação e educação dos filhos? Ora, para responder a essa pergunta, duas verdades fundamentais devem ser mantidas em mente. Primeiro, o homem é chamado a viver na verdade e no amor; e segundo, todos encontram realização através da doação sincera de si mesmos. Isso é verdade tanto para o educador quanto para aquele que está sendo educado.
A educação é, assim, um processo único para o qual a comunhão mútua de pessoas tem imensa importância. O educador é alguém que “gera” em um sentido espiritual. A partir desse ponto de vista, criar filhos pode ser considerado um verdadeiro apostolado. É um meio vivo de comunicação, que não apenas cria um relacionamento profundo entre educador e educando, mas também os faz com que ambos participem da verdade e do amor, o objetivo final ao qual todos são chamados por Deus Pai, Filho e Espírito Santo.
Pais em primeiro lugar
Os pais são os primeiros e mais importantes educadores de seus próprios filhos, e eles também possuem uma competência fundamental nessa área: eles são educadores porque são pais. Ou seja, sempre que o Estado reivindica o monopólio educacional, ele extrapola seus direitos e usurpa a justiça. São os pais que têm o direito de escolher a escola para a qual enviam seus filhos e o direito de estabelecer e apoiar centros educacionais de acordo com suas próprias crenças. O Estado não pode meramente tolerar as chamadas escolas particulares e evitar injustiças. Tais escolas prestam um serviço público e, portanto, têm o direito de assistência financeira (Libertatis conscientia, 94).
A família é uma comunidade de pessoas e a menor unidade social. Como tal, é uma instituição fundamental para a vida de toda sociedade. Ninguém pode pensar que o enfraquecimento da família como sociedade natural fundada no casamento seria benéfico para a sociedade como um todo. Pelo contrário, isso representa uma ameaça para o crescimento maduro dos indivíduos, o cultivo de valores comunitários e o progresso moral das cidades e países.
O papel da sociedade
Agora, o que a família como instituição espera da sociedade? Em primeiro lugar, ela espera o reconhecimento de sua identidade e a aceitação de seu status como sujeito na sociedade. Dito isso, há uma ligação quase orgânica entre a família e a nação. Essa ligação é fundamentada, acima de tudo, na participação da família na cultura.
Em certo sentido, os pais também dão à luz filhos para a nação, para que possam ser membros dela e compartilhar de sua herança histórica e cultural. Desde o início, a identidade da família é, em certa medida, moldada pela identidade da nação à qual pertence.
O lugar do Estado
Já em relação ao Estado, a ligação com a família é de certa forma semelhante e ao mesmo tempo um tanto dissimilar. O Estado, de fato, é distinto da nação; ele tem uma estrutura menos “familiar”, uma vez que é organizado de acordo com um sistema político e de maneira mais “burocrática”.
Todavia, o aparato estatal também possui, de certa forma, uma “alma” própria, na medida em que vive de acordo com sua natureza como uma “comunidade política” juridicamente ordenada para o bem comum. A família está estreitamente ligada a essa “alma”, já que está conectada ao Estado precisamente por causa do princípio da subsidiariedade.
Com efeito, a família é uma realidade social que não dispõe prontamente de todos os meios necessários para cumprir seus fins adequados, também em questões relacionadas à educação escolar e à criação dos filhos. O Estado é, portanto, chamado a desempenhar um papel de acordo com o princípio mencionado acima.
Sempre que a família for auto suficiente, ela deve ser deixada a agir por conta própria; uma intromissão excessiva por parte do Estado é prejudicial, além de impertinente, e constitui uma violação aberta dos direitos da família. Somente em situações em que a família não é realmente autossuficiente é que o Estado tem autoridade e dever de intervir.
Além da criação dos filhos e da educação escolar, a assistência do Estado pode se expressar em instituições como aquelas fundadas para proteger a vida e a saúde dos cidadãos, e especialmente para fornecer benefícios sociais para os trabalhadores, sendo o seguro-desemprego um deles .
A soberania familiar
Por fim, todo esforço deve ser feito para que a família seja reconhecida como a sociedade primordial e, de certo modo, “soberana”! A “soberania” familiar é essencial para o bem da sociedade. Uma nação verdadeiramente soberana e espiritualmente vigorosa é sempre formada por famílias fortes, conscientes de sua vocação e missão na história. A família está no cerne de todos esses problemas e tarefas.
Portanto, dar à família um papel subordinado, excluindo-a de sua posição legítima na sociedade, seria causar grande dano ao crescimento autêntico da sociedade como um todo. Além disso, uma sociedade construída em escala familiar é a melhor garantia contra desvios para o individualismo ou coletivismo, porque dentro da família a pessoa está sempre no centro das atenções como um fim e nunca como um meio (Compêndio da Doutrina Social da Igreja, 213).
O autor
Jack Rigert é cofundador do John Paul II Renewal Center e apresentador do podcast “Become Who You Are” (Torne-se quem você é). Ele atualmente viaja pelos Estados Unidos apresentando missões paroquiais, retiros e aulas. Jack tem três filhos adultos e sete netos. Ele mora em Elburn, Illinois, com sua esposa, Jeannie, e é membro ativo da Paróquia St. Gall’s Church.
